A partir de janeiro existe uma linha para os cidadãos apresentarem denúncias de problemas ambientais que detetem nos Açores.
A linha SOS Ambiente dos Açores vai entrar em funcionamento a 1 de janeiro, em complemento ao portal “Na minha ilha”, para que os cidadãos possam denunciar problemas ambientais, anunciou o Governo Regional.
“Esta linha é uma forma de promover a cidadania ambiental e a responsabilização de cada um de nós na proteção do património natural de cada uma das nove ilhas dos Açores”, afirmou o diretor regional do Ambiente, Hernâni Jorge.
Segundo Hernâni Jorge, a linha telefónica gratuita - 800 292 800 – é “uma forma simples e fácil para dar voz à natureza”.
“Funcionará 24 horas, todos os dias do ano, nos Bombeiros Voluntários da Madalena, aproveitando a estrutura já existente na corporação para a monitorização do acesso à montanha”, o ponto mais alto de Portugal, adiantou o responsável.
O diretor regional do Ambiente esclareceu que o operador, quando receber a chamada, tem um formulário pré-definido no qual vai ter de tipificar a ocorrência e atribuir-lhe um de quatro níveis (emergência, urgência, pouco urgente e não urgente), determinando o tipo de encaminhamento e resposta.
“A complexidade e as consequências da situação vão determinar se a intervenção é imediata ou não”, declarou Hernâni Jorge, exemplificando que “um derrame de águas residuais ou de produtos perigosos é um caso de emergência”.
O responsável acrescentou que esta classificação vai, também, ser aplicada ao portal na “Na minha ilha”, que vai continuar disponível, pretendendo-se com a linha telefónica disponibilizar um “mecanismo mais eficaz” para “acesso imediato” por parte das autoridades do Governo Regional à informação.
“Se o cidadão estiver na rua e for confrontado com uma situação que fotografa ou toma nota, mas sem ter forma de participar no portal, a não ser quando tiver acesso a um computador com Internet, tendo uma linha telefónica a administração regional terá um acesso mais rápido a esta informação e agirá de uma forma mais eficaz”, declarou.
O portal “Na minha ilha”, com cerca de oito anos de existência, recebeu no ano passado 130 denúncias, cerca de metade relacionadas com o abandono de resíduos e 13% sobre conservação da natureza e áreas protegidas.
Outras situações reportadas prendem-se com deslizamento de terras, ordenamento do território, eventuais edificações ilegais e rede hidrográfica.
O tempo de resolução das situações, que são encaminhadas para os departamentos competentes do Governo Regional com conhecimento do denunciante, depende da sua natureza, podendo ir desde quatro até 45 dias, em função da “sua complexidade”.
Foto: PHSilva // siaram.azores.gov.pt
LUSA
