O Programa LIFE – cujo acrónimo traduz L’Instrument Financier pour l’Environment – é um instrumento financeiro comunitário que foi criado em 1992, com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente, através do cofinanciamento de projetos que sejam benéficos para a comunidade europeia.
Nesse sentido, o programa, que valoriza a inovação e a aplicação de boas práticas, passou, na sua versão atual, a apoiar uma nova categoria de projetos, os Projetos Integrados, para operar a uma escala territorial maior e integrando, como o próprio nome indica, vários fundos comunitários e privados.
O programa LIFE tem financiado inúmeros projetos em toda a União Europeia, assumindo-se como uma importante ferramenta no combate às alterações climáticas, na luta contra a perda de biodiversidade e no apoio à transição para uma economia ambientalmente mais eficiente no uso dos recursos naturais, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento sustentável dos Estados Membros e Regiões.
Os projetos LIFE abaixo mencionados são coordenados pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática:
O projeto LIFE IP AZORES NATURA abrange 24 ZEC (Zonas Especiais de Conservação), 15 ZPE (Zonas de Proteção Especial) e 2 SIC (Sítios de Interesse Comunitário) da Rede Natura 2000 nos Açores, para além do Parque Marinho dos Açores, que inclui a área prioritária de intervenção para a conservação de espécies marinhas, procurando obter um contributo significativo para a conservação de espécies e habitats protegidos pelas Diretivas Habitats e Aves que fundamentam a sua designação.
Em termos de áreas de intervenção terrestre o Projeto intervém, com ações concretas de conservação, em cerca de 1500ha, que serão executadas ao longo das 9 ilhas dos Açores, pelas autoridades públicas competentes (Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática - SRAAC, Direção Regional do Ambiente e Ação Climática - DRAAC e Direção Regional de Políticas Marítimas - DRPM) e uma Organização Não Governamental - SPEA, todas com considerável experiência em trabalhos idênticos. Estas concentram-se em áreas dentro da Rede Natura 2000, em diversos trabalhos como o restauro de habitats, reforço de populações nativas, controlo de espécies exóticas invasoras e ações de capacitação interna e externa, assim como o reforço da educação e sensibilização ambiental e com a criação de uma Estratégia Regional para o Controlo e Prevenção de Espécies Exóticas Invasoras.
Este projeto prevê ainda uma ação piloto com outra autoridade pública da Macaronésia, responsável pela Rede Natura 2000. Neste contexto, destaca-se a presença de um beneficiário associado das ilhas Canárias – LA PALMA – que irá desenvolver trabalhos de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, visando as espécies que também são uma ameaça nos Açores.
Duração: 01/01/2019 – 31/12/2027
Saiba mais sobre este projeto em: LIFE AZORES NATURA
O projeto LIFE IP CLIMAZ – Programa Regional para as Alterações Climáticas, pretende contribuir para a implementação do Programa Regional dos Açores para as Alterações Climáticas (PRAC) e visa diretamente os nove setores principais para os quais o PRAC identificou a necessidade de medidas específicas: uso do solo e gestão da zona costeira, segurança de pessoas e bens, turismo, energia, ecossistemas e recursos naturais, agricultura e silvicultura, pesca, gestão da água e saúde humana, e desenvolve-se nas nove ilhas dos Açores.
Este projeto prevê um conjunto de ações com o objetivo de planear e formular políticas para ações contínuas de adaptação/mitigação, bem como promover a capacitação e dotação de recursos para a monitorização, reporte e resiliência; a adaptação nas áreas da agropecuária, das florestas, do uso do solo, dos recursos hídricos, das zonas costeiras e dos ecossistemas marinhos, através de abordagens baseadas em ecossistemas; a adaptação e mitigação no setor da energia e dos transportes; a transição para uma economia baseada em baixas emissões de carbono e a consciencialização da sociedade para as alterações climáticas.
Duração: 01/01/2021 – 31/12/2031
Site do Projeto: LIFE IP CLIMAZ
O projeto LIFE SNAILS – Support and Naturalization in Areas of Importance for Land Snails (Apoio e naturalização a áreas de importância para caracóis terrestres) visa a conservação de três espécies de caracóis terrestres ameaçados, endémicos da ilha de Santa Maria, através da beneficiação do seu habitat, controlo de espécies invasoras, instrumentos de apoio à conservação em áreas marginais, e promoção de voluntariado jovem e sénior para a biodiversidade.
Duração: 01/01/2022 – 31/12/2027
Site do Projeto: LIFE SNAILS